6 de maio de 2015
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Governo analisa planos para o Setor Portuário

As propostas elaboradas por um grupo de trabalho criado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), para destravar investimentos e reduzir a burocracia nos processos do setor portuário, estão em análise na Casa Civil. A minuta ainda retornará à pasta para uma nova apreciação de seu departamento jurídico. Em seguida, ela já poderá ser publicada para que as novas regras sejam conhecidas pela iniciativa privada.

O MTPAC criou um grupo de trabalho formado por representantes do ministério e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para a atualização da legislação do setor portuário. O objetivo é propor novos procedimentos e adequar os atualmente estabelecidos, para permitir o fomento das atividades portuárias no Brasil, incluindo captação de investidores estrangeiros.

Segundo a pasta, foram três meses de trabalho e mais de 30 reuniões, que incluíram encontros com entidades do setor.

Entre as propostas elaboradas, está a ampliação dos prazos de concessão de terminais portuários por mais 10 anos. O plano é que as áreas possam ser exploradas pela iniciativa privada por 35 anos, prorrogáveis pelo mesmo período.

Hoje, os arrendamentos portuários têm uma vigência de 25 anos, prorrogáveis pelo mesmo período. A expectativa é de que, a partir de um decreto, o período de exploração das áreas salte para 35 anos, nas mesmas condições.

A medida valeria apenas para os novos arrendamentos. Mas pode abrir um precedente para que arrendatários que têm contratos mais curtos tentem uma adaptação.

Além desta questão, o grupo de trabalho da pasta avalia a possibilidade de ampliar áreas e unificar contratos, desde que eles tenham os mesmos arrendatários. Mas, neste caso, a licitação dos terrenos separadamente não pode ser considerada viável.

Necessidades

Especialistas ouvidos por A Tribuna apontam que a ampliação dos prazos de arrendamento dará maiores conforto, segurança e rentabilidade aos investidores em um curto espaço de tempo. Mas a medida ainda precisa vir acompanhada de adaptações.

Uma delas é a possibilidade de adequar os contratos já existentes ao novo prazo. Além disso, questões como a descentralização das decisões do setor portuário e a profissionalização da gestão portuária foram lembradas como necessárias para garantir avanços e aumento da competitividade dos portos brasileiros.

6 de maio de 2015
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Custo para armadores subirá em 2017

O custo de operação de navios mercantes caiu por dois anos consecutivos, mas deverá crescer a partir de 2017, de acordo com o último relatório anual de custos operacionais e previsões 2016/17 publicado pela consultoria global de navegação Drewry.

Segundo o documento, 2016 foi um ano muito difícil para a maioria dos armadores e operadores. Taxas de frete fracas, declínio dos valores dos ativos, erosão da lucratividade e baixos saldos de caixa forçaram os armadores a reduzir os custos sempre que possível, inclusive as despesas operacionais dos navios.

A avaliação da Drewry sobre os custos operacionais de 2016 em 44 tipos e tamanhos de navios mostra que os armadores reduziram os custos pelo segundo ano consecutivo. A redução média dos custos operacionais totais dos navios entre as categorias de navios abrangidos foi de 4,4%. Isso após uma queda de 1,5% em 2015.

“O alcance de novas reduções significativas de custos é limitado. Nossa opinião é que os custos vão subir em 2017 e depois, mas talvez em níveis mais baixos do que o previsto”, comenta o editor do relatório, Nikhil Jain. A consultoria antecipa aumentos modestos nos custos de tripulação em consequência dos acordos salariais internacionais. O excesso de capacidade das seguradoras e a concorrência entre os provedores de seguros ajudarão a compensar o impacto do aumento dos valores dos ativos no mercado de casco e seguros de máquinas.

“Embora a frota mundial seja relativamente jovem, espera-se que os gastos com seguros de casco e máquinas subam. A recente legislação relativa à modernização dos sistemas de gestão das águas de lastro levará a um aumento das despesas, pelo que é seguro assumir que as despesas com reparo e manutenção subirão a taxas superiores à inflação”, acrescenta Jain.